Empregada com varizes não ganha dano moral

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.